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'Não aceitamos crianças': avanço da onda 'childfree' é conveniência ou preconceito?

Brasil 10/08/2017/ 07:47:18
'Não aceitamos crianças': avanço da onda 'childfree' é conveniência ou preconceito?

BRASÍLIA - Noresort do sul do Brasil "é permitida a hospedagem apenas de maiores de 18anos, para manter o clima de sossego total para nossos hóspedes". Norestaurante de São Paulo, crianças com menos de 14 anos são vetadas porque"o espaço não está adaptado para recebê-las". Na companhia aéreainternacional, a "zona silenciosa" é exclusiva para "viajantescom dez anos ou mais e para viajantes que não estejam viajando com menores dedez anos", porque "todos precisamos de um pouco de paz esilêncio".

No Brasil e nomundo, formou-se um nicho de espaços que rejeitam a presença de crianças, com ajustificativa de garantir a tranquilidade dos demais clientes.

O nicho vem naesteira do movimento "childfree" - "livre de crianças" -,que existe desde os anos 1980 nos Estados Unidos e no Canadá para agruparadultos que se sentiam discriminados pela sociedade por não terem filhos.

Hoje, porém, partedesse movimento childfree vai além do "não quero ter filhos" e adotao discurso de "não gosto de crianças" ou "não quero crianças porperto" e ganha corpo nas redes sociais.

"Não souobrigada a aguentar crianças mal-educadas que não sabem se comportar","muitos pais não impõem limites" e "os estabelecimentos têm odireito de escolher quem vão servir" foram alguns dos argumentos citadospor leitores da BBC Brasil ao serem questionados, no Facebook, se achavamcorreto o limite imposto à presença de crianças em determinados locais.

Mas outros pontostambém foram levantados: "Será que todos aqui nasceram adultos e nãolembram como é ser criança?"; "E se os restaurantes passarem aproibir também pessoas velhas, gordas e feias, será aceitável?"

Mas afinal, essetipo de veto a crianças está dentro da lei? E quais as consequências sociaisdesse tipo de medida?

Livre iniciativa x discriminação

Há diferentesinterpretações jurídicas sobre o tema.

A advogada FabiolaMeira, doutora em direito das relações de consumo e professora-assistente daPUC-SP, defende que o veto é aceitável se for previamente (e claramente) informadoao consumidor para não lhe causar constrangimento.

"Há quem digaque pode haver preconceito, mas acho que locais privados podem adotar um modelode negócios para um público diferente (que restrinja crianças), com base nalivre iniciativa", diz à BBC Brasil. "Não é algo contra uma raça ounacionalidade, que seria uma discriminação."

Já IsabellaHenriques, representante do instituto Alana, organização de defesa dos direitosinfantis, diz que, feita a ressalva a locais que sejam impróprios por trazeremperigos às crianças, "o veto é discriminatório sim, por estar excluindo umsegmento da sociedade. Abre precedentes para se excluírem também, por exemplo,pessoas com deficiência".

"O fato de umestabelecimento ser privado não o exime de ter de cumprir a Constituição, queem seu artigo 5º diz que todos são iguais perante a lei, e que no artigo 227diz que crianças e adolescentes têm prioridade absoluta", argumentaHenriques.

O tema tambémchegou a Brasília. Em maio, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmarados Deputados rejeitou um projeto de lei do deputado licenciado Mário Heringer(PDT-MG) que proíbe estabelecimentos comerciais de vetar o acesso a crianças eadolescentes.

No projeto - queainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara -, odeputado argumenta que esse tipo de veto é "abusivo" e expõe clientesa "constrangimento".

Para o relatorCovatti Filho (PP-RS), porém, "não se trata de um tratamentodiscriminatório das crianças ou mesmo das famílias, mas da exploração legítimade um nicho de mercado".

'Olhar fraterno'

Muitosempreendimentos privados argumentam que seus espaços não foram projetados paraos pequenos.

"Temos muitosmorros aqui e sacadas que são perigosas para crianças", diz à reportagem agerência de um resort exclusivo para adultos em Santa Catarina. "E nossaproposta é de proporcionar algo mais romântico e reservado, para casais em luade mel ou para o Dia dos Namorados. Sempre informamos antes, então isso nuncaatrapalhou."

A advogada AlinePrado é autora de um comentário com mais de 300 curtidas no post da BBC Brasilsobre o tema. "Pessoas que não têm filhos também precisam ter a liberdadede escolher frequentar um ambiente sem crianças", opina, agregando que"é comum vermos crianças desconfortáveis em alguns ambientes. Não é obrigaçãodela se comportar como adulto, mas ela não deveria ser exposta a isso poradultos".

Mas defensores dosdireitos infantis veem essas restrições como evidências de uma sociedade maisintolerante e egoísta.

"Se nãoconseguimos conviver com as crianças e entender suas necessidades, quesociedade queremos ter no futuro? Uma que confine as crianças apenas a locaisespecíficos gerará adultos que não sabem se relacionar", opina IsabellaHenriques, do Alana.

"A vozinfantil incomoda por não ter os filtros sociais. (Mas) é o nosso valor dopresente. As crianças têm direito a voz e a se expressar e a brincar de formadistinta do adulto."

Para a autoraElisama Santos, consultora em comunicação não violenta e educadora parental,faz parte da vida em sociedade aprender a lidar com o choro infantil - assimcomo outros inconvenientes das relações pessoais.

"Adultos têmque saber que o mundo não é só deles. O choro da criança incomoda, assim como oadulto bêbado também incomoda e ele não é (previamente proibido) noslugares", opina.

"A ideia deque a criança é indesejada é violenta com ela e com sua família, numa época emque a maternidade das grandes cidades é exercida em grande solidão e muitasmães têm uma rede de apoio pequena - não têm com quem deixar o filho quandoprecisam ir ao médico, se alimentar, se divertir. Em que momento esquecemos queas crianças é que vão perpetuar o nosso mundo?"

A farmacêuticapaulista Talita (nome fictício) sentiu isso na pele. Quando seu primeiro filhotinha 3 meses de vida, ela e o marido arriscaram uma ida a uma pizzaria emSantos (SP). O bebê chorava com cólica e com o calor, até que os donos doestabelecimento sugeriram que a família fosse comer a pizza em casa.

"Mais do quechateada, fiquei traumatizada mesmo", diz Talita. "Foi uma de nossasprimeiras e últimas saídas com o bebê nos primeiros meses, com medo das reaçõesdas pessoas (ao choro), porque criança é assim, imprevisível."

Por situações comoessa, Santos e Henriques defendem um "olhar fraterno" perante pais decrianças que estejam chorando ou falando alto em público.

"Muitos denós vivemos em cidades não amigáveis para crianças, com poucos parques ouespaços adequados. Aí elas entram no restaurante e saem correndo e 'a culpa éda mãe que não dá limites', quando a questão é muito mais complexa", opinaHenriques.

"Temos tambémpais cansados, com filhos que precisam comer. Que tal encarar situações (de maucomportamento) com um outro olhar, oferecendo-se para brincar com a criança enquantoo pai come? No fim das contas, vale o ditado de que é preciso uma aldeia paracriar uma criança - é uma responsabilidade coletiva. E isso não significadeslegitimar quem não quer ter filhos, uma escolha que também precisa serrespeitada."

 

(Foto: BBC) 

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